ENTENDA O SERVIÇO
O que é e qual é a finalidade
Quesitos são perguntas dirigidas ao perito sobre aspectos técnicos ou científicos relevantes à controvérsia. Sua elaboração exige entender quais fatos estão em discussão, quais informações faltam e como uma resposta pode esclarecê-los. Perguntas genéricas, repetitivas ou baseadas em premissas não demonstradas podem produzir respostas pouco úteis. A pertinência depende do caso e do objeto fixado no processo.
Quando esse apoio pode ser útil
- Quando a perícia é determinada e a parte precisa apresentar perguntas tecnicamente pertinentes
- Quando surgem questões adicionais durante a diligência que demandam avaliação sobre quesitos suplementares
- Quando o laudo apresenta dúvidas específicas que podem ser esclarecidas por novas perguntas
Como o trabalho é desenvolvido
O trabalho combina leitura das peças relevantes, identificação da controvérsia e análise dos documentos. As perguntas são organizadas por temas e formuladas com linguagem direta, evitando reunir assuntos diferentes em um único item. Quando necessário, solicita-se a indicação do método, do registro ou do critério que sustenta a resposta. A versão técnica é encaminhada ao advogado, que verifica a adequação processual e providencia sua apresentação.
Etapas do atendimento
- 01
Identificar a controvérsia
Delimitar quais fatos dependem de exame especializado e quais questões pertencem à discussão jurídica.
- 02
Mapear as evidências
Conferir os documentos e localizar informações que precisam ser verificadas ou explicadas.
- 03
Redigir as perguntas
Elaborar itens objetivos, individualizados e relacionados ao objeto da perícia.
- 04
Revisar com o advogado
Ajustar pertinência e sequência, observando o momento processual e os prazos aplicáveis.
Contribuições para a sua demanda
- Perguntas direcionadas às particularidades do caso e aos fatos controvertidos
- Maior clareza sobre métodos, documentos e premissas utilizados na avaliação
- Base organizada para conferir se o laudo enfrentou os pontos apresentados
Referências e cuidados técnicos
No CPC, o artigo 465 trata da apresentação inicial, o artigo 469 dos quesitos suplementares e o artigo 470 do controle de pertinência pelo juiz. Os artigos 473 e 477 relacionam respostas e esclarecimentos. Em processos trabalhistas, a forma e o momento de apresentação devem observar as regras aplicáveis e a determinação judicial.
A abordagem da APSEG
A APSEG, em São Paulo/SP, desenvolve perguntas a partir do processo, sem depender de listas prontas. Em insalubridade, por exemplo, o foco pode ser a representatividade da avaliação; em matéria médica, as questões são examinadas por médicos parceiros habilitados, sob responsabilidade técnica própria.
As atividades e os documentos de cada contratação são definidos após a análise inicial. A execução observa as atribuições dos profissionais envolvidos e as particularidades do caso.